Termos e Condições de Uso – Litentudo

Bem-vindo ao Litentudo! Ao acessar ou usar esta plataforma, você concorda com os seguintes Termos e Condições. Leia atentamente antes de usar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Litentudo, você concorda com estes Termos e Condições, bem como com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

2. Cadastro e Conta de Usuário

• Para comprar ou vender produtos, é necessário criar uma conta.

• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.

• Todas as atividades realizadas na sua conta serão de sua responsabilidade.

3. Uso da Plataforma

• O Litentudo é uma plataforma de comércio eletrônico que conecta vendedores e compradores.

• Você concorda em utilizar a plataforma de forma legal, ética e respeitosa.

• É proibido publicar conteúdos falsos, enganosos, ilegais ou que infrinjam direitos de terceiros.

4. Produtos e Serviços

• Os vendedores são responsáveis pela qualidade, autenticidade e entrega dos produtos anunciados.

• O Litentudo não se responsabiliza por produtos defeituosos, entrega atrasada ou danos causados por produtos comprados através da plataforma.

5. Pagamentos

• Pagamentos devem ser realizados através dos meios disponibilizados pelo Litentudo.

• O Litentudo pode cobrar taxas de serviço, conforme informado em cada transação.

• É responsabilidade do usuário garantir que os dados de pagamento estejam corretos.

6. Cancelamentos e Reembolsos

• Políticas de cancelamento, devolução e reembolso são determinadas pelo vendedor, salvo disposição em contrário.

• O Litentudo atua como intermediário e pode mediar disputas entre compradores e vendedores.

7. Propriedade Intelectual

• Todo conteúdo presente no Litentudo, incluindo textos, imagens, logotipos e marcas, é de propriedade da plataforma ou de seus parceiros.

• É proibida a cópia, reprodução ou uso comercial sem autorização.

8. Privacidade e Proteção de Dados

• Todos os dados pessoais são tratados de acordo com a Política de Privacidade do Litentudo.

• Ao usar a plataforma, você consente na coleta e uso de informações para fins operacionais e de marketing.

9. Limitação de Responsabilidade

• O Litentudo não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da plataforma, incluindo problemas com produtos ou serviços dos vendedores.

• A plataforma não garante que estará disponível 100% do tempo ou livre de erros técnicos.

10. Modificações dos Termos

• O Litentudo pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.

• As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação na plataforma.

• É responsabilidade do usuário consultar regularmente os Termos atualizados.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

• Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Cabo Verde.

• Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do país.